Grupo político de João Bosco veio para exterminar os cofres públicos
20 de abril de 2013R$ 4,4 milhões: Em época de crise e decretos de emergência prefeito João Bosco faz contrato milionário com empresa de informática | ||||||
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Por Ronildo Brito
A empresa contratada é a KTECH – KEY Technology Gestão e Comércio de Software Ltda., que não tem sede declarada no resumo da publicação do contrato e os serviços discriminados são para contratação da sociedade empresarial especializada pelo período de 12 meses para prestação de serviço técnico – pedagógico para capacitação presencial continuada de professores, treinamento de professores e equipe técnica, utilizando recursos de informática educativa (tecnologias da informação educacionais) nas escolas da rede municipal de ensino, com fornecimento de software de autoria e suas respectivas bibliotecas educacionais, portal e gestão de laboratórios de informática da rede escolar, software de apoio e serviços técnicos especializados ao município de Teixeira de Freitas. O valor global do contrato de R$ 4.440.000,00 (quatro milhões e quatrocentos e quarenta mil reais) será pago integralmente com recursos do Fundo Municipal de Educação. Especialistas ouvidos pelo Teixeira News dizem que o valor da contratação é de encher os olhos até mesmo de empresas que prestam esse tipo de serviço para o Governo Federal.
O maior problema para justificar o contrato milionário formalizado com a empresa de informática, é o fato de diversas escolas do município não possuírem sequer computadores e as que contam com processos informatizados de gestão normalmente são dotadas de equipamentos velhos e já ultrapassados. Também restará saber sobre qual deverá ser a reação dos professores do município, esses associados à APLB, já que R$ 4,4 milhões em gestão e treinamentos, praticamente os mesmos teriam que deixar as salas de aula e destinarem todo o ano letivo somente com capacitação.
À Câmara Municipal de Vereadores e ao Ministério Público, que possuem finalidades legais de acompanhar, fiscalizar e denunciar quando existir qualquer mazela com o dinheiro público, cabe a partir de agora representar o anseio da população e acompanhar a execução da contratação milionária.
KTECH
Fazendo uma rápida consulta no Google o Teixeira News constatou que a KTECH – KEY Technology Gestão e Comércio de Software Ltda., com sede à Rua Comendador Rodrigues Alves, nº 26, Sala 1, centro, Guaratinguetá, São Paulo-SP., venceu uma outra licitação em 2009 bastante questionada no município de Cipó, também no interior da Bahia. Na época a Prefeitura daquele município contratou a Ktec por R$ 2.190.000,00 (dois milhões, cento e noventa mil reais), para execução de serviços de manutenção e atualização de sistemas para a administração pública municipal, tendo como data de assinatura do contrato em 24/09/2009, conforme publicações no Diário Oficial da União e Diário Próprio da Prefeitura Municipal de Cipó.
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http://www.teixeiranews.com.br/news2/news.php?id=17821&sess=18
Prefeitura faz contrato milionário com empresa paulista
Teixeira de Freitas – No dia 9 de abril de 2013 foi publicada em Diário Oficial uma contratação realizada em Pregão Presencial pela Prefeitura de Teixeira de Freitas e a KTECH – KEY Technology de Software LTDA, que custará ao município o valor mensal de R$ 370.000,00 e valor anual de R$ 4.400.000,00. De acordo com o extrato da contratação, esse serviço seria de cursos de informática para capacitar os professores da rede municipal.
A empresa contratada não é conhecida da região, pois, sua sede é no município de Guaratinguetá (SP), mas, já ofereceu serviços de valor também exorbitante a outra prefeitura do Estado da Bahia, no município de Cipó, na gestão do prefeito petista Jaílton Macedo, no valor global de R$ 2.190.000,00 (dois milhões, cento e noventa mil reais) para execução de serviços de manutenção e atualização de sistemas para a administração pública municipal, tendo como data de assinatura do contrato em 24/09/2009.
Classe foi surpreendida
Brasília Marques, presidenta da APLB/ Sindicato, revelou à nossa reportagem que a classe foi surpreendida com a publicação no Diário Oficial e não sabe de onde veio o recurso. Segundo a representante dos professores, a Câmara Municipal disse que não poderia abrir sindicância e investigar este caso nesse momento, apenas depois que saísse a primeira nota de pagamento à empresa.
A secretária de Educação do município, Isabel Cristina Frazão Nogueira Mota, por sua vez, afirmou que a contratação foi feita com recurso próprio da prefeitura. No entanto, ao ser interpelada sobre afirmações anteriores da Prefeitura Municipal de ausência de recursos e que a Secretaria de Educação tinha o dinheiro contado para a manutenção das escolas, Isabel Cristina disse que João Bosco falou para ela que ele tinha “como conseguir esses recursos”.
Isabel considera difícil a verba para este contrato sair do recurso próprio da secretaria, e revelou que “o dinheiro é do município e não da educação. A educação não fica sem dinheiro, porque para educação já vem verbas carimbadas”. Há, segundo ela, aproximadamente, R$ 4,7 milhões de verbas carimbadas, que são dos professores, mas que não se pode mexer.
No entanto, segundo o extrato do contrato, o recurso usado é do Fundo Municipal de Educação – FME.
É questionável também o fato de que há empresas privadas na região que, provavelmente, ofereceriam aos professores a capacitação em debate com qualidade semelhante aos serviços adquiridos por valores exorbitantes da empresa paulista, por preço mais dentro da realidade financeira do município, que é caótica, segundo relatos do prefeito João Bosco.
Os mesmos erros da gestão passada
A professora Brasília Marques tem opinião divergente a da secretária de Educação do município, e revelou à nossa reportagem que essa gestão está cometendo os mesmos erros da gestão passada. Para ela, um projeto deste nível deveria ser discutido com os envolvidos, que deveriam opinar e decidir se tal capacitação era prioridade nesse momento. Afinal, há na cidade, lugares como o Núcleo de Tecnologia de Educação (NTE), que disponibiliza aulas GRATUITAS aos professores. Além disso, problemas do cotidiano escolar como melhoria da merenda, reforma das instalações e até mesmo a compra de aparelhagem tecnológica e construção de laboratórios de informática surgem em meio à discussão e se agigantam diante de uma possível necessidade de cursos de informática aos professores. Cabe salientar que em muitos colégios que têm computadores, muitos aparelhos, por estarem há anos em desuso, pararam de funcionar. Outro problema que demonstra que a prioridade maior é investimento em equipamentos e infraestrutura em prol da modernização das escolas, é que o sistema operacional das máquinas é defasado – o Linux –, desconhecido pela maioria das pessoas.
Não é obrigatória nesse viés no currículo escolar
A utilização de computadores e outras aparelhagens tecnológicas no cotidiano escolar não é obrigatória, nem há uma disciplina que siga este viés no currículo escolar. No entanto, utilizar aparelhos tecnológicos, imagens, músicas, vídeos, dentre outros, nas aulas, as torna mais atrativas por se aproximar do dia a dia do aluno. Apesar disso, mesmo com professores capacitados, sem os aparelhos e salas de multimídia não é possível aplicar metodologias mais “modernas”.
Não está a par do projeto
A secretária de Educação disse que, apesar de não estar a par do projeto, pensava que uma empresa de Salvador, que já conhecia a região, iria ganhar. No entanto, a vencedora acabou sendo uma desconhecida por ela. Isabel disse que, embora, no Diário Oficial constar que o projeto só irá beneficiar professores, os cursos serão estendidos a toda a comunidade. Terão 32 softwares educativos e mais cursos de pós-graduação aos professores. Segundo Isabel Cristina, há no município 33 escolas com laboratórios e 20 participarão do projeto piloto.
Ainda de acordo com o que disse a secretária, a empresa contratará profissionais de Teixeira para fazer o trabalho. Ela revela que mesmo achando o “projeto caríssimo”, entende que ele é “grandioso”, já que atinge pais e alunos, além dos professores, e que não há outra coisa para aplicar o dinheiro. A proposta diz que os laboratórios funcionarão dia e noite realizando os cursos. O projeto é de tecnologia educacional e tem divisões de atividades, que incluem a formação continuada de professores, formação em nível de pós-graduação, além de cursos de informática básica para a comunidade.
Por Petrina Moreira Nunes / Jornal Alerta.
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